emenda parlamentar

Projeto para regular emendas fica pronto na quinta-feira, anuncia STF

Representantes dos três poderes anunciaram que o projeto para regrar a execução de emendas parlamentares está na etapa final de elaboração.

23/10/2024

Após reunião com poderes, Dino mantém suspensão de emendas de comissão

Suspensas desde agosto, emendas de comissão e de relator seguirão suspensas por preservarem falhas do orçamento secreto.

10/10/2024

Nenhum parlamentar destinou emendas ao monitoramento de queimadas

Principal órgão responsável pelo monitoramento de desmatamento e queimadas via satélite, o INPE não recebe emendas parlamentares desde 2015.

3/10/2024

Só 32 parlamentares destinaram emendas de interesse do Ministério do Meio Ambiente

Programas orçamentários de interesse do Ministério do Meio Ambiente receberam emendas de apenas 27 deputados e quatro senadores.

18/9/2024

Congresso analisa acordo sobre emendas pix

Congresso Nacional marca sessão conjunta para votar projeto que formaliza acordo com STF para retomar as emendas impositivas.

28/8/2024

Câmara e Senado acionam STF cobrando retorno das emendas impositivas

Com apoio de dez partidos, Câmara e Senado acionaram o STF pedindo a revogação da decisão de Dino que suspende emendas PIX.

15/8/2024

Flávio Dino determina auditoria da CGU sobre emendas Pix

Atendendo pedido da Abraji, Flávio Dino estabeleceu parâmetros mais restritos para repasses de emendas PIX, e determinou auditoria.

1/8/2024

Lira manda recado para o governo: "Não subestimem este Parlamento"

Em discurso de abertura do Congresso Nacional em 2024, Arthur Lira cobrou que o governo abrace suas bandeiras, em especial sobre o orçamento.

5/2/2024

Congresso aprova orçamento de 2024 com recorde de emendas

Orçamento de 2024 prevê a maior oferta de recursos para emendas parlamentares na história, chegando ao total de R$ 53 bilhões.

22/12/2023

Após recuo do relator, comissão aprova parecer da LDO

Acordo entre governo e o relator Danilo Forte proporcionou a votação da LDO, beirando os seis meses de atraso.

13/12/2023