DOU

Volta a valer lei que permite apenas um reajuste por ano no preço de remédios

01/06/2017

Imprensa Nacional faz 209 anos com meta de ter Diário Oficial só na internet

13/05/2017

Resolução determina políticas de igualdade entre meninas e meninos em áreas públicas

26/12/2016

Decreto proíbe uso de algemas em presas durante trabalho de parto

27/09/2016

Usar medida provisória para reformular ensino médio é "temerário", diz Ministério Público

24/09/2016

Temer sanciona Lei de Responsabilidade das Estatais

01/07/2016

Luislinda Valois é a nova secretária da Igualdade Racial

13/06/2016

Moreira Franco é nomeado para comandar Programa de Parcerias de Investimentos

30/05/2016

Dilma pede votação urgente para medidas de combate à corrupção

11/05/2016

Ministros de Dilma vão pedir demissão em massa

11/05/2016