DOU

Bolsonaro edita mais quatro medidas para facilitar armamento

13/02/2021

MEC define regras para renegociação de dívidas do Fies

22/10/2020

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais entra em vigor nesta sexta

17/09/2020

Médicos terão que avisar polícia em casos de aborto por estupro

28/08/2020

Bolsonaro sanciona lei que cria linha de crédito para profissionais liberais

21/08/2020

Presidente do Instituto Chico Mendes é exonerado

21/08/2020

Governo vetará três pontos do auxílio emergencial de R$ 600,00, diz site

01/04/2020

Decreto estabelece limites com diárias e passagens no governo federal

31/12/2019

Temer sanciona a MP do frete, mas veta anistia a multas

09/08/2018

Governo publica MP que adia reajuste de servidores e aumenta contribuição previdenciária

31/10/2017