Energia
Lei que estabelece o Paten é publicada no Diário Oficial
Governo publica lei que estabelece o Paten, programa de incentivos a projetos de desenvolvimento de energia limpa.
23/01/2025
Educação
Bullying e cyberbullying passam a configurar crime no Brasil
Lei que estabelece política nacional de combate à violência no ambiente escolar tipifica os crimes de bullying e cyberbullying.
15/01/2024
Governo Federal
Lula sanciona aumento salarial de 9% para servidores do Executivo
O presidente Lula sancionou a lei que reajusta em 9% o salário de servidores federais, aposentados e pensionistas do Executivo Federal.
15/09/2023
governo lula
Ciro Nogueira nomeia Alckmin e oficializa início da transição de governo
O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) foi oficialmente nomeado para a equipe de transição do presidente eleito, Lula (PT).
04/11/2022
Reajuste
Congresso promulga MP que fixa salário mínimo em R$ 1.212
A Medida Provisória que fixa o salário mínimo em R$ 1.212 foi promulgada pelo Congresso Nacional nesta quinta.
02/06/2022
Conselho Nacional de Saúde
Resolução permite remoção compulsória de integrantes do Conselho Nacional de Saúde
Em caso de comprovação da irregularidade, resolução prevê dispensa automática e remoção compulsória para os casos mais graves.
07/02/2022
Saúde
Bolsonaro cria comitê contra covid para indígena após quase dois anos de pandemia
O presidente Jair Bolsonaro criou o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento à Covid para os povos indígenas. O decreto foi publicado hoje.
11/01/2022
Demissão
Demissão de secretário no Ministério das Comunicações foi pré-anunciada
A demissão de Felipe Cruz Pedri do cargo no Ministério das Comunicações foi anunciada com antecedência em suas redes sociais.
19/10/2021
