O direito humano à alimentação adequada e a responsabilidade do Ministério Público
O direito à alimentação adequada demanda do Ministério Público uma atuação voltada à garantia do cumprimento do seu dever estatal
09/02/2023
Comentário do dia
Por que não cola a desesperada narrativa de que depredação foi ação de "infiltrados"
A tentativa desesperada de querer atribuir a depredação dos prédios da República a "infiltrados" não cola. Entenda
12/01/2023
sem golpismo
A defesa da democracia exige energia
Se alguém discorda da existência do Tribunal, da composição ou da forma de escolha dos membros do STF, deve lançar mão dos expedientes institucionais cabíveis para dar consequência a essa discordância.
28/11/2022
A Constituição brasileira de 1988 consagra expressamente o regime democrático. Já no primeiro artigo da Carta Magna.
27/08/2022
Réquiem para um guardião da Previdência Social pública
A Previdência Social é, hoje, o maior programa de redistribuição de renda existente no país.
21/06/2022
PEC DA BENGALA
Congresso promulga emenda que permite nomeação de magistrados até os 70 anos
Promulgada nesta terça-feira a emenda que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para que alguém seja indicado aos tribunais superiores.
17/05/2022
Decisão presidencial
Especialistas apontam desvio de finalidade em perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira
Deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi perdoado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) por meio da graça constitucional.
23/04/2022
PROJETO CONTRA DECRETO
Psol quer sustar perdão de Bolsonaro a Silveira
Os parlamentares do Psol destacam que Silveira é um dos maiores símbolos da aposta na ruptura das instituições democráticas, que é marca permanente do governo Bolsonaro e bandeira da extrema-direita que incita à violência contra a democracia e os direitos Humanos.
22/04/2022
TSE deveria exigir melhor identificação ideológica dos partidos
Deveria a Justiça eleitoral acabar com a festa dos partidos políticos sem existência legítima, utilizados como propriedade vitalícia de políticos profissionais e instrumento de corrupção.
21/04/2022
Proteção de dados agora é direito fundamental. O que muda?
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (10) a Emenda Constitucional 115/2022. Em outras palavras, a partir de agora, a proteção dos dados pessoais de todo e qualquer cidadão brasileiro passará a ser um direito fundamental, ou seja, inscrito na Constituição Federal.
10/02/2022
