Senado
PEC para impedir ações da PF contra parlamentar é inconstitucional, avaliam senadores
PEC para limitar ações da PF contra parlamentares é iniciativa de deputados, mas senadores já indicam que texto não deve avançar na Casa Alta
3/3/2024
Ato bolsonarista
Em ato, Bolsonaro nega golpe e pede anistia: "Vamos passar borracha"
Bolsonaro falou durante discurso no ato bolsonarista convocado para a Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo (25)
25/2/2024
A estupidez é ilimitada, mas não é contagiosa
OPINIÃO | Não se pode esperar que a deficiência cognitiva de certos setores se espalhe, como uma doença, para todos os brasileiros. Por Aldemario Araujo Castro
17/2/2024
Tratamento tributário diferenciado como privilégio e o caso das lideranças religiosas
Recente decisão da Receita Federal acendeu a discussão acerca dos tratamentos tributários diferenciados
27/1/2024
Legis-Ativo-Educa #18: A Constituição em miúdos
Está no ar mais uma edição do podcast "Legis-Ativo-Educa". A convidada é Madu Macedo, autora da coleção "Constituição em miúdos"
22/1/2024
Terras indígenas
Congresso derruba veto de Lula e retoma tese do marco temporal
O veto de Lula à tese do marco temporal foi derrubado no Congresso, em mais uma derrota para o governo na análise de vetos
14/12/2023
A Constituição Cidadã e a internet
Para que queremos uma Constituição, se o cobertor é tão curto e o caráter progressista não se traduz em comida na mesa, nem médico de família?
9/10/2023
Constituição, 35 anos
"Precisamos ficar vigilantes", diz Paulo Paim, um dos remanescentes da Constituinte
O senador Paulo Paim, que participou na elaboração da Constituição, conta que restam ainda diversos tópicos pendentes de regulação.
5/10/2023
Direito Humanos
Remando contra a maré: Se 1/3 da Câmara dos Deputados está contra as mulheres, quem estará a favor?
Modelo de cotas brasileiro não teve êxito porque não há vontade política para avançarmos em torno de paridade de gênero e raça
24/4/2023
O dever do Estado, da sociedade e das redes sociais de combater discursos de violência e de ódio
Existente entendimento de que a atuação das redes sociais, violando ditames constitucionais e legais, contribui para o quadro de insegurança
22/4/2023
