Direitos Humanos
Associação de advogados entra no STF contra o fim das saidinhas
Lei que coloca fim nas saidinhas agora deve ser analisada pelo STF a pedido de parte da sociedade civil, que vê afronta à dignidade humana
03/06/2024
transparência
OPINIÃO: Autoridade responsável pela fiscalização da administração pública mantém sigilo sobre viagens a trabalho. Por Aldemario Araujo Castro
02/06/2024
Redes sociais
Empresas que atuam no Brasil precisam respeitar Constituição, diz Barroso
Declaração vem em um contexto de tensão entre o STF e o empresário Elon Musk, que fala em descumprir decisões judiciais da Corte
08/04/2024
No Brasil é preciso afirmar e repetir à exaustão, temos uma vertente inovadora do movimento antes destacado. Trata-se do surrealismo constitucional.
07/04/2024
segurança pública
A saidinha da saidinha, e a lógica do encarceramento definitivo
OPINIÃO | André Sathler critica discursos fáceis para o combate à criminalidade. "Impera a noção popularesca do bandido bom é bandido morto"
03/04/2024
Forças Armadas
Em julgamento do STF, Fux diz que Forças Armadas não são poder moderador
Fux é o relator de uma ADI sobre a interpretação de um suposto poder moderador das Forças Armadas no artigo 142 da Constituição
29/03/2024
JUSTIÇA
Constituição: um grande tratado moral
OPINIÃO: A Constituição é quase quarentona, mas segue como uma filha bastarda para grande parte da sociedade brasileira. Por André Sathler
26/03/2024
Senado
PEC para impedir ações da PF contra parlamentar é inconstitucional, avaliam senadores
PEC para limitar ações da PF contra parlamentares é iniciativa de deputados, mas senadores já indicam que texto não deve avançar na Casa Alta
03/03/2024
Ato bolsonarista
Em ato, Bolsonaro nega golpe e pede anistia: "Vamos passar borracha"
Bolsonaro falou durante discurso no ato bolsonarista convocado para a Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo (25)
25/02/2024
