SENADO
"Atenção, imagem retocada": projeto obriga aviso em propaganda com foto manipulada
Manipulações podem gerar distorção da autoimagem e são capazes de construir padrões de beleza inatingíveis, alega autora da proposta
18/03/2023
Direitos do consumidor
Projeto propõe troca gratuita de produtos vencidos
Projeto do deputado Duarte (PSB-MA) assegura aos consumidores de todo país a troca gratuita de produtos caso estejam fora da validade.
19/02/2023
bitcoins
Senado vota regulamentação de criptomoedas com pena de até oito anos por fraude
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar nesta terça-feira (22) a proposta de criação de um marco regulatório para as criptomoedas.
21/02/2022
crise no ar
Ministério da Justiça abre processo contra Itapemirim
Segundo o jornal O Globo, a ITA tem 20 dias para apresentar a sua defesa e caso essa não seja considerada suficiente, a empresa aérea poderá ser multada em até R$ 11 milhões.
25/12/2021
