CCJ

CCJ do Senado vota texto da reforma tributária antes do fim do mês

A estimativa inicial do relator é a de que possa apresentar o texto na CCJ por volta do dia 18 para ser votado na Comissão até dia 25 próximo.

6/10/2023

CPMI recorre da decisão do STF para obter quebra de sigilo de Silvinei Vasques

CPMI recorre da decisão do ministro Nunes Marques, do STF, que impediu a quebra de sigilo do ex-diretor da PRF, Silvinei Marques.

6/10/2023

CCJ do Senado aprova PEC do Plasma; texto vai a plenário

PEC do Plasma permite a comercialização do plasma humano para o desenvolvimento de novas tecnologias e produção de medicamentos

4/10/2023

CCJ do Senado aprova regras para decisões individuais no STF

CCJ do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (4) uma PEC que altera as regras para pedido de vista e para decisões individuais

4/10/2023

Governo teme "apagão" em doações de sangue e tenta barrar PEC do Plasma

Ministério da Saúde se opõe a mudança na Constituição para permitir a venda de plasma humano. PEC deve ser votada nesta quarta na CCJ

4/10/2023

Senado barra anistia e minirreforma eleitoral para 2024, e impõe derrota a Lira

Sem relator e fora da pauta da CCJ, minirreforma não deve ser votada pelo Senado nesta semana, o que inviabiliza sua aplicação

2/10/2023

Marco temporal para terras indígenas vai ao plenário. Veja como cada senador votou

Senadores contrários ao texto argumentam que, mesmo se aprovado, o projeto seria inconstitucional por causa da decisão do STF

27/9/2023

Senado adia votação do marco temporal de terras indígenas

Após quase uma hora de debates, um pedido de vistas feito pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), adiou a  deliberação da pauta

20/9/2023

Sem acordo, PEC do Plasma é adiada na CCJ: entenda o que é

A Comissão de Constituição e Justiça votará nesta quarta-feira a PEC que permite a comercialização do plasma sanguíneo.

30/8/2023

Senado reforma CPM e triplica pena para tráfico de drogas praticado por militares

Texto vai à sanção presidencial. Veja as principais mudanças no Código Penal Militar, as primeiras feitas desde 1969

23/8/2023