Decisões monocráticas
Câmara avança em projeto alternativo à PEC da limitação do STF
Após aprovação da PEC do Senado que limita poderes do STF, deputados avançam em projeto alternativo com restrições mais brandas.
30/11/2023
Forças Armadas
PEC que limita atuação de militares em eleições avança no Senado
A PEC estipula que somente militares da reserva podem participar de eleições; a aprovação foi simbólica e sem discussão
29/11/2023
Senado
Dino deve ser aprovado com mais de 50 votos, diz relator
Weverton afirmou que Dino com certeza deve receber mais de 50 votos dos seus pares. O necessário para aprovação são 41 votos.
28/11/2023
Forças Armadas
Após pedido de vista, PEC dos militares é adiada na CCJ do Senado
A PEC dos militares já conta com relatório do senador Jorge Kajuru, mas oposição pediu mais tempo de análise
22/11/2023
articulação política
Lula negocia aprovação da reforma tributária com líderes do Senado
O parecer do relator está na pauta da CCJ desta terça. A expectativa é que o texto seja analisado pelo plenário nesta quarta.
7/11/2023
Agenda legislativa
Congresso mira agenda econômica, com LDO e reforma tributária
Com poucas semanas de trabalho disponíveis antes do recesso, Congresso Nacional pauta esforços para votar LDO e reforma tributária.
6/11/2023
Reforma tributária
Leia o relatório da reforma tributária, em votação na terça-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se prepara para votar a reforma tributária na próxima terça-feira (7)
5/11/2023
Senado
Após polêmica, nomes aprovados ao STJ serão enviados pelo Senado
Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que os nomes ao STJ serão enviados para publicação no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (6)
3/11/2023
Senado
CCJ do Senado aprova isenção em medidas protetivas para vítimas de violência doméstica
%%excerpt%% O texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça ainda passará por análise do plenário do Senado para ser aprovado em caráter conclusivo.
28/10/2023
Justiça
Senado aprova indicados ao STJ. Veja quem são eles
Os indicados ao STJ, a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos, aguardam sabatina há um mês
25/10/2023
