Atos golpistas
AGU pede bloqueio de bens de envolvidos flagrados em atos golpistas
AGU pede bloqueio com base em direito à reparação de danos dos prédios públicos vandalizados, cujo prejuízo chega a R$ 18 milhões.
24/01/2023
Justiça aumenta para R$ 18,5 milhões valor bloqueado de financiadores golpistas
Segundo a AGU, a quantia deverá ser utilizada para ressarcir os cofres públicos pelos prejuízos aos edifícios, no caso de condenação definitiva dos envolvidos
22/01/2023
atos golpistas
Moraes manda autoridades impedirem bloqueios e invasões de prédios públicos
Grupos golpistas convocam manifestações para esta sexta-feira, às 18 horas, em várias cidades brasileiras. Os atos têm sido chamados de "Mega Manifestação Nacional - pela retomada do poder"
11/01/2023
Novo governo
Anauni, Anafe e Sinprofaz divulgam notas saudando indicado para a AGU
Jorge Messias, indicado pelo novo governo para assumir o comando da AGU, é saudado por entidades de representação da categoria.
22/12/2022
serviço público
Advogados públicos federais propõem aperfeiçoamento da AGU a candidatos
A entidade defende, ainda, a escolha do advogado-geral da União entre os membros da Advocacia Pública Federal, precedida de lista tríplice formada mediante consulta aos membros das carreiras.
14/09/2022
AGU entra com ação no STF para redução de ICMS sobre combustíveis
AGU considera inconstitucional a adoção de incidências do ICMS superiores a 17%. Ação foi aberta junto a votação de projeto na Câmara.
15/06/2022
ICMS
Governo recorre ao STF contra alíquotas diferentes do ICMS sobre o diesel nos estados
O governo federal recorreu ao STF para suspender as políticas estaduais sobre o ICMS que incide no óleo diesel.
13/05/2022
Caso Daniel Silveira
Planalto responde ao Supremo: indulto a Silveira é legal e legítimo
A resposta do Planalto atende um questionamento feito pelo Supremo sobre a constitucionalidade da graça concedida a Silveira.
10/05/2022
inquérito no STF
AGU tenta barrar investigação de coronel ajudante de Bolsonaro
A Advocacia-Geral da União pede o arquivamento do inquérito que investiga supostos crimes de Mauro Cid, ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
07/05/2022
noronha
Bolsonaro pede federalização de Fernando de Noronha no STF
Em 2020, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que tentaria federalizar o arquipélago e que faria da região um "polo turístico".
25/03/2022
