ENERGIA
A União deve participar da gestão da Eletrobras
Estado brasileiro não pode se tornar mero acionista recebedor de dividendos da Eletrobras, subordinado a interesses de agentes financeiros.
24/05/2023
APEX
Juíza derruba Jorge Viana da Apex por não comprovar inglês fluente
Instituição derrubou exigência de proficiência em inglês para seus presidentes em março, depois que Jorge Viana foi nomeado para a função
22/05/2023
Advocacia Pública
Advogados públicos passam a ter frente parlamentar no Congresso
Deputados e senadores inauguraram, junto à Anafe, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública.
25/04/2023
direito trabalhista
FGTS: quem pode ser beneficiado com o julgamento no STF?
A ação indica que o trabalhador brasileiro acumulou prejuízo de 88,3% no período de 1999 até 2013. Processo aguarda julgamento há nove anos
17/04/2023
atos antidemocráticos
Governo proíbe contratos com pessoas e empresas envolvidas em atos golpistas
Contratação dessas pessoas físicas e jurídicas é incompatível com os princípios da moralidade, do interesse público e da segurança jurídica
12/04/2023
Atos golpistas
AGU quer que financiadores do 8 de janeiro paguem R$ 100 milhões por danos morais coletivos
Ação movida pela AGU pede que os financiadores dos atos golpistas de 8 de janeiro paguem R$ 100 milhões à sociedade por danos morais coletivos
03/03/2023
crime e castigo
AGU pede condenação de 59 e cobra R$ 20,7 milhões por atos golpistas
Este é o primeiro pedido de condenação após investigação dos atos de 8 de janeiro. Segundo a AGU, houve articulação para convocação de atos
13/02/2023
Incitação a crime
AGU vai apurar ameaça feita por campeão olímpico contra Lula
Ex-jogador da seleção brasileira, Wallace abriu enquete no Instagram perguntando quem daria um tiro na cara de Lula.
31/01/2023
Desinformação
AGU fará grupo de trabalho para enfrentamento às fake news
Ministro-Chefe da AGU, Jorge Messias, está montando um grupo multidisciplinar para que o órgão atue no combate às fake news.
25/01/2023
