aborto

STF não pode se furtar de temas espinhosos, defende Barroso

Em sua primeira coletiva como presidente do STF, Barroso relembrou que o STF não possui o poder de evitar julgar temas desconfortáveis.

29/9/2023

Rogério Marinho coleta assinaturas no Senado para plebiscito sobre aborto

O senador já reuniu mais assinaturas do que o necessário para instaurar a consulta pública entre senadores.

25/9/2023

STF joga decisão sobre aborto para o plenário

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, já votou favorável à descriminalização do aborto. Decisão será feita pelo plenário da Corte

22/9/2023

STJ nega liminar a prefeito acusado de aborto sem consentimento

O prefeito Erivelton Teixeira Neves é acusado como possível autor de um aborto sem o consentimento da gestante.

12/7/2023

Girão tenta presentear Silvio Almeida com réplica de feto; ministro repudia e chama ação de "escárnio"

Senador Eduardo Girão tentou "presentear" o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, com a réplica de um feto de 11 semanas de gestação

27/4/2023

Direitos coletivos em detrimento de direitos individuais das mulheres

Mulheres correm risco de sofrer retrocesso sob o ponto de vista econômico, após entraves para direitos individuais com Bolsonaro

20/3/2023

Pelo menos neste semestre, bancada evangélica será de oposição

Opositor do governo, Eli Borges assume comando da bancada evangélica no primeiro semestre para conter avanço de pautas identitárias

12/2/2023