Câmara dos Deputados
Em votação rápida, Câmara dá urgência para equiparar aborto a homicídio
Projeto altera o código penal para estabelecer seis a 20 anos de prisão para a mulher que realizar um aborto após 22 semanas de gravidez.
12/6/2024
DIREITOS HUMANOS
Lira pauta urgência para projeto que equipara aborto a homicídio
Proposta estabelece pena de seis a 20 anos de prisão para a mulher que realizar um aborto depois de 22 semanas de gestação
12/6/2024
Opinião
Legislação e Direitos Reprodutivos: Um Debate Urgente no Brasil
É necessário compreender que o direito ao abortamento não é apenas uma questão de escolha individual, mas também de saúde pública
9/6/2024
Bancada evangélica e Conselhos de Medicina se unem para punir mulheres que buscam o aborto legal
Bancada evangélica pega carona nos Conselhos de Medicina para aprovar equiparação do aborto após a 22ª semana ao crime de homicídio
7/6/2024
Congresso & Governo
Veja como votaram senadores e deputados no veto de suposta verba para aborto
Com o veto derrubado, o governo fica proibido de enviar recursos para ações como aborto e mudança de sexo
28/5/2024
Congresso & Governo
Congresso impõe derrota a Lula em veto sobre aborto e mudança de sexo
Veto de Lula foi a proibições vistas como amplas e vagas ao uso de verba pública para uma série de supostas ações federais
28/5/2024
Deputadas cristãs conservadoras lideram a pauta antifeminista na Câmara
Deputadas conservadoras mobilizam o plenário e a pauta com temas como a criminalização total do aborto, mesmo em casos previstos em lei
21/5/2024
SAÚDE
Psol e entidades pedem que o STF derrube resolução do CFM que impede aborto
CFM veda que médicos façam assistolia fetal, processo anterior ao aborto. Psol diz que isso é "violência contra crianças e mulheres estupradas"
5/4/2024
Sabatina no Senado
Aborto, drogas, armas, cotas e LGBTQIA+: o que pensam Dino e Gonet sobre esses temas
É esperado que os indicados ao STF e PGR sejam questionados sobre temas polêmicos, como aborto, descriminalização das drogas e cotas raciais.
12/12/2023
Senado
Senado rejeita indicado de Lula para DPU após associá-lo a posição pró-aborto
A rejeição do indicado para a DPU é uma derrota para a gestão petista, que adiava a votação exatamente por não ter certeza se o nome passaria
25/10/2023