Ministério Público Democrático
MPD é uma associação fundada por membros do Movimento do Ministério Público Democrático em 1991, com o intuito de promover o maior compromisso da Justiça para com o povo. A associação visa promover a discussão dos rumos do direito, para que a nossa legislação esteja sempre de acordo com a justiça social.
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O que esperar para a PF, o MPF e o Supremo nos próximos quatro anos
Com a mudança no Ministério da Justiça, tornaram-se frequentes as mudanças nas chefias da Polícia Federal, todas elas sem transparência.
23/09/2022
A democracia, o Estado de direito e o novo 11 de agosto
Os déspotas não passam de assaltantes da população, pois, usam armas para imporem suas vontades enquanto se locupletam do patrimônio público.
26/08/2022
Programa de Integridade no ambiente do controle externo
Como reverter a pouca relevância que é dada ao controle social e o justo temor de perseguição, indaga autora.
11/08/2022
É preciso ficar claro que, em caso de reeleição, Bolsonaro procurará ter um chefe do MP compromissado com ele, diz articulista
16/06/2022
Álcool para crianças e adolescentes. Que negócio é esse?
O Decreto nº 6.117/2007, que aprovou a Política Nacional sobre o Álcool e dispôs sobre as medidas para redução do uso indevido de bebida.
02/06/2022
Transferências especiais da União para estados e municípios
A Emenda Constitucional 105/2019, que instituiu as chamadas transferências especiais, traz impasses sobre a natureza jurídica dos recursos.
19/05/2022
TSE deveria exigir melhor identificação ideológica dos partidos
Deveria a Justiça eleitoral acabar com a festa dos partidos políticos sem existência legítima, utilizados como propriedade vitalícia de políticos profissionais e instrumento de corrupção.
21/04/2022
Velhas promessas de um ano eleitoral
As eleições trazem velhas promessas para a área da segurança pública, tema que sempre é explorado na procura de votos.
07/04/2022
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