Ministério Público Democrático
MPD é uma associação fundada por membros do Movimento do Ministério Público Democrático em 1991, com o intuito de promover o maior compromisso da Justiça para com o povo. A associação visa promover a discussão dos rumos do direito, para que a nossa legislação esteja sempre de acordo com a justiça social.
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Juiz de garantias: o que está em discussão
Artigo de Mario de Magalhães Papaterra Limongi questiona fundamento para o debate sobre o juiz de garantias no STF
14/07/2023
Juiz de garantias: o papel do CNJ
Artigo por Roberto Livianu. Realidade pragmática não pode ser desconsiderada quando se discute o juiz de garantias.
29/06/2023
Artigo de Celeste Leite dos Santos. Constituição traça igualdade como meta, mas sociedade parece mais preocupada em manter status quo.
14/06/2023
Vítimas do trânsito: mortes e lesões evitáveis
Além das pessoas que morrem vítimas do trânsito, há milhares que sofrem consequências com lesões de difícil reparação ou irreparáveis
17/05/2023
O sistema prisional e as facções criminosas
A superlotação carcerária voltou a ser discutida assim como voltou à baila a discussão antiga sobre a eficiência do nosso sistema repressivo
19/04/2023
O Estatuto da Vítima e a tutela das vítimas de calamidades públicas
A vulnerabilidade social e individual tem sido sistematicamente ignorada pelos operadores do Direito. Urge aprovar o marco legal regulatório dos direitos das vítimas.
09/03/2023
Haverá justiça na reforma tributária?
A riqueza não é um mal, a pobreza é que se constitui num problema. Todavia, não é justo que os tributos incidam de forma tão desigual.
23/02/2023
O direito humano à alimentação adequada e a responsabilidade do Ministério Público
O direito à alimentação adequada demanda do Ministério Público uma atuação voltada à garantia do cumprimento do seu dever estatal
09/02/2023
Políticas compensatórias não substituem a dignidade do emprego remunerado
O governo deve garantir políticas compensatórias, como o Bolsa Família. Mas importante mesmo é garantir a geração de emprego
26/01/2023
A polêmica das câmeras nas fardas da PM
A medida adotada com sucesso em São Paulo deveria ser vista como paradigma e não criticada por questões ideológicas absolutamente em descompasso com o interesse público
16/12/2022
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