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Ministério Público Democrático
O direito humano à alimentação adequada e a responsabilidade do Ministério Público
O direito à alimentação adequada demanda do Ministério Público uma atuação voltada à garantia do cumprimento do seu dever estatal
09/02/2023
Depois de 20 anos, enfim a sustentabilidade será transversal
Papel de todos será atuar para que o nosso país jamais recue ao isolamento e agora volte a liderar o mundo na agenda da sustentabilidade
31/01/2023
O salário-mínimo em 2023: ainda à espera da decisão de Lula
Até que a nova política de valorização do salário-mínimo seja definida, será necessária a alteração imediata do valor.
30/01/2023
Ministério Público Democrático
Políticas compensatórias não substituem a dignidade do emprego remunerado
O governo deve garantir políticas compensatórias, como o Bolsa Família. Mas importante mesmo é garantir a geração de emprego
26/01/2023
Economia e sustentabilidade caminham juntas
"Uma abordagem regenerativa para nossos sistemas de alimentos, água e oceanos poderia liberar o potencial de unir crescimento econômico e sustentabilidade ambiental", escreve Victor Bicca
26/01/2023
Não dá tempo de comemorarmos a vitória contra o orçamento secreto
STF proclamou a inconstitucionalidade do "orçamento secreto", mas lamentavelmente a reação sintomática do Congresso é a pior possível.
13/01/2023
Ano novo e os desafios da política internacional
China pode priorizar novas parcerias estratégicas cujo objetivo seja o de buscar alternativas à utilização do dólar como moeda corrente.
11/01/2023
Em carta a Marina Silva, Heitor Scalambrini da Costa alerta para os riscos da energia nuclear e pede ao governo cuidados com o tema
07/01/2023
O direito dos servidores e as expectativas no novo governo
A soma de todas as proposições legislativas autorizadas a produzirem aumentos na despesa com pessoal e encargos com reajustes.
04/01/2023
A Lei das Estatais e o PL 2896: a boa governança e o respeito à Constituição
A indicação para cargo de direção em empresa estatal ou suas subsidiárias, de uma pessoa que exerceu cargo em fundação vinculada ao partido, ou coordenação de elaboração de programa de governo, não pode ser tida como explicitamente incompatível com a vedação legal
19/12/2022