O arcabouço fiscal e os seus efeitos nefastos sobre os servidores públicos
Projeto aprovado deve causar problemas para adoção de medidas de correção salarial ou sua regulamentação no atual governo e no futuro
24/05/2023
Ministério Público Democrático e Ricardo Prado Pires
Vítimas do trânsito: mortes e lesões evitáveis
Além das pessoas que morrem vítimas do trânsito, há milhares que sofrem consequências com lesões de difícil reparação ou irreparáveis
17/05/2023
Mario de Magalhães Papaterra Limongi e Ministério Público Democrático
O sistema prisional e as facções criminosas
A superlotação carcerária voltou a ser discutida assim como voltou à baila a discussão antiga sobre a eficiência do nosso sistema repressivo
19/04/2023
Direitos humanos e relações internacionais: controvérsias e a posição do Brasil
Por que o Brasil tem aversão a posicionamentos (resoluções) que impliquem sanções que deteriorem as condições econômicas do país alvo.
11/04/2023
Usinas nucleares, joias das Arábias e outros trambiques
Qual a credibilidade dos agentes públicos que tentam convencer a sociedade de que as usinas nucleares são importantes para o Brasil?
05/04/2023
Mais recursos e menos desmatamento: conquistas imediatas de uma nova política ambiental
Com Marina, Brasil assume compromisso em zerar o desmatamento na Amazônia e ter tolerância zero com garimpeiros em terras indígenas
04/04/2023
Celeste Leite dos Santos e Ministério Público Democrático
O Estatuto da Vítima e a tutela das vítimas de calamidades públicas
A vulnerabilidade social e individual tem sido sistematicamente ignorada pelos operadores do Direito. Urge aprovar o marco legal regulatório dos direitos das vítimas.
09/03/2023
Ministério Público Democrático
Haverá justiça na reforma tributária?
A riqueza não é um mal, a pobreza é que se constitui num problema. Todavia, não é justo que os tributos incidam de forma tão desigual.
23/02/2023
Admirável internet nova: a regulação das plataformas digitais
A regulação das plataformas digitais precisa levar em conta a proteção dos direitos humanos e a confiabilidade das informações
18/02/2023
