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Congresso em Foco
20/11/2018 | Atualizado às 23:06
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Como tem sido recorrente, membros da comissão especial tentaram votar o texto na semana passada, em meio a protestos não só de parlamentares alinhados à esquerda brasileira, mas também de professores e representantes de movimentos sociais. Mas, diante da atmosfera de tensão, a reunião foi suspensa e mais uma vez encerrada.
Na sessão desta terça-feira (20), deputadas como Alice Portugal (PCdoB-BA), Erika Kokay (PT-DF), Maria do Rosário (PT-RS) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) francamente contrárias ao projeto, lançaram mão de instrumentos legais para impedir a votação da matéria. Novamente obtiveram êxito com a estratégia e protagonizaram ásperas discussões com outros deputados e com o próprio presidente do colegiado, Marcos Rogério (DEM-RO). A certa altura dos debates, a deputada Alice Portugal denunciou ter sido inscrita para falar antes de um colega e o viu autorizado por Marcos Rogério para se pronunciar antes dela. Neste momento, quando a maioria da comissão rejeitava requerimento para retirada do projeto de pauta, as colegas da parlamentar baiana protestaram contra o comando do colegiado e saíram em sua defesa. Veja no vídeo: Mas mesmo que a tranquilidade estivesse instalada no colegiado, a matéria não poderia receber uma decisão que a deixasse pronta para plenário. É que, como determina o regimento da Câmara, nenhuma comissão temática ou especial pode promover deliberações sobre projetos caso a ordem do dia - que são as sessões de votação pelo conjunto da Casa - já esteja em curso em plenário. Polarização Motivo de acirramento na polarização entre esquerda e direita brasileiras, a proposição "inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa". Veja o vídeo da TV Câmara sobre o novo adiamento: Para a direita, trata-se de pôr fim ao "doutrinamento político" por parte de professores em sala de aula; para a esquerda, uma inaceitável interferência da administração pública em ambiente escolar e um atentado a preceitos constitucionais como liberdade de cátedra. Para o deputado Flavinho, o projeto é pertinente pois, nos moldes de sua convicção cristã, assegura que a escolarização seja norteada apenas por concepções morais de indivíduos e famílias. "É preciso insistir que a escola não é propriamente sem partido. Os partidos não devem se afastar das escolas, nem podem fazê-lo sem renunciar, neste mesmo ato, ao seu próprio dever de discutir e viabilizar a educação", observa o relator. Substitutivo O novo relatório apresenta regras diferentes para escolas públicas e privadas. Segundo o texto, as mudanças seriam aplicadas em dois anos. Estão mantidas proibições a professores das escolas públicas e privadas da educação básica, como promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Também foi mantida a proibição aos termos "ideologia de gênero", "gênero" ou "orientação sexual". [caption id="attachment_365742" align="alignnone" width="700"]>> Em nota, Fórum Nacional da Educação critica proposta de escola sem partido
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