Publicidade
Publicidade
Receba notícias do Congresso em Foco:
ECONOMIA
Congresso em Foco
10/3/2022 | Atualizado às 20:11
O relator do projeto, senador Jean Paul Prates (PT-RN), acatou total ou parcialmente 20 emendas ao texto.
O principal ponto da proposta é a criação de um sistema de bandas de preços para limitar a variação ao longo do tempo. O sistema seria sustentado pela Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis), abastecida com receitas do setor de petróleo e gás. A proposta também cria um auxílio-gasolina de até R$ 300 mensais para motoristas de aplicativos e taxistas. A matéria segue para análise na Câmara dos Deputados.
O benefício será destinado à motoristas autônomos, incluídos taxistas e motoristas de aplicativos, e para condutores de pequenas embarcações com motor de até 16 hp e motociclistas de aplicativos. O auxílio será pago prioritariamente a beneficiários do programa Auxílio Brasil e será operacionalizado pelo governo. O texto deixa claro que o gasto total não poderá exceder 3 bilhões de reais. A origem dos recursos, no entanto, não foi apontada. Para receber o auxílio, taxistas e motoristas de aplicativos deverão comprovar que moram e trabalham no Brasil. O auxílio-gasolina foi proposto pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-ES) por meio de uma emenda protocolada ao projeto de lei (PL) 1472/2021, cria uma conta de estabilização de preços para conter altas dos combustíveis.A aprovação ocorre em meio à alta dos preços do petróleo e a mais um reajuste anunciado pela Petrobras. Nesta quinta, a empresa informou que o valor da gasolina sofrerá um aumento de 18,8%. Já o diesel enfrentará uma alta de 24,9%.
Após a votação, o senador potiguar falou a jornalistas que a Casa agora trabalha em um terceiro projeto, voltado a manter reservas estratégicas de petróleo no país. O texto estaria sendo desenvolvido pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ). Prates também indicou confiança que ao menos o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11/2020 será votado ainda hoje na Câmara. O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Insider, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com [email protected].TRANSPORTE PÚBLICO
TRANSPORTE PÚBLICO
Tarifa zero cresce e chega a 145 cidades e 5,4 milhões de pessoas
TENTATIVA DE GOLPE
Grupo da USP aponta 6,6 mil em ato por prisão de Bolsonaro na Paulista