Mídia

Escolas têm autonomia para aplicar lei que proíbe celular, diz CNE

Integrante do CNE, o ex-deputado Israel Batista disse em sessão do Conselho de Comunicação Social do Congresso defende que redes de ensino devem escolher como aplicar a nova lei.

11/3/2025

CCS adia discussão sobre regulamentação de vídeo sob demanda

Relatório propõe, entre outras coisas, criação de cotas para a produção nacional, e obrigatoriedade de investimento em produções independentes.

11/3/2025

Conselho de Comunicação discute celular em escola e vídeo sob demanda

Órgão auxiliar do Congresso se reúne nesta segunda para debater proibição de celulares em escolas e regulamentação de vídeo sob demanda.

10/3/2025

Estudo do Senado aponta atraso da regulação do streaming no Brasil

Enquanto União Europeia e Canadá já exigem cotas e investimentos, Brasil segue sem regras específicas para o setor de streaming.

2/3/2025

Governo abraça projeto da bancada evangélica para regulamentação das redes

Governo inclui projeto de regulamentação das redes sociais do presidente da Bancada Evangélica como prioridade em 2025.

12/2/2025

Conselho de Comunicação Social do Congresso vai debater regulamentação das redes

Encerramento de programas de moderação de conteúdo em plataformas digitais evidencia a necessidade de regular as redes, avalia CCS

10/2/2025

Conselho de Comunicação Social debate vídeos sob demanda nesta segunda

O Conselho de Comunicação Social é um órgão auxiliar do Congresso Nacional, composto por 13 membros titulares e 13 suplentes.

10/2/2025

Ministério da Justiça estrutura observatório que monitora violência contra jornalistas

Portaria do Ministério da Justiça publicada nesta semana estabelece as normas sobre do Observatório da Violência Contra Jornalistas.

9/2/2025

A proteção do público infantojuvenil no ambiente digital e as deficiências sistêmicas das big techs

Instituto Defesa Coletiva defende campanhas sobre os problemas de saúde gerados pelo uso das plataformas digitais e pelos riscos dos jogos

4/2/2025