Justiça

STF amplia Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e trans

Ministros reconheceram demora na edição de lei sobre o tema.

25/2/2025

Projeto aumenta limite de valor das pequenas causas para 60 salários

Texto prevê mudanças nos juizados especiais, incluindo novas regras para taxas e competência dos tribunais.

24/2/2025

Quanto tempo deve levar processo de Bolsonaro? Advogado faz estimativa

Especialista detalha os prazos e possíveis durações do processo contra Jair Bolsonaro no STF.

20/2/2025

Bolsonaro será preso? Veja os próximos passos da denúncia no STF

STF decidirá se transforma Bolsonaro e outros acusados em réus.

19/2/2025

8 de janeiro: PGR pede condenação de ex-integrantes da PMDF

Conforme a Procuradoria-Geral da República (PGR), a omissão da cúpula favoreceu que os participantes depredassem os prédios dos Três Poderes.

15/2/2025

Ministério da Justiça estrutura observatório que monitora violência contra jornalistas

Portaria do Ministério da Justiça publicada nesta semana estabelece as normas sobre do Observatório da Violência Contra Jornalistas.

9/2/2025

Damares é condenada a indenizar professora por vídeo postado em redes sociais

A senadora Damares Alves foi condenada a indenizar a professora Elenira Vilela em R$ 7 mil por danos morais em publicação no X

7/2/2025

PF investiga Marconi Perillo por supostos desvios na Saúde de Goiás

A Polícia Federal deflagrou a Operação Panaceia, que investiga suspeitas de desvios de recursos na Saúde de Goiás entre 2012 e 2018

6/2/2025

STJ rejeita denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima

Governador e ex-secretário eram investigados por desvios em compra de aparelhos durante a pandemia de covid-19

6/2/2025

STF retoma julgamento sobre violência policial no Rio. Entenda a ADPF das Favelas

Ministro Edson Fachin propôs série de medidas oara coibir a letalidade nas ações policiais no Rio, como câmeras corportais e GPS em viaturas

5/2/2025