ECONOMIA
Governo reduz PIS/Cofins do etanol para a indústria
Com as alterações divulgadas pelo decreto, as alíquotas para venda de etanol não carburante serão equiparadas às aplicadas ao combustível.
25/6/2025
COMBUSTÍVEIS
Governo anuncia aumento da mistura de etanol nos combustíveis
Nova composição de etanol e biodiesel entra em vigor em agosto e pode reduzir preço da gasolina em até R$ 0,11 por litro.
25/6/2025
CONTAS ESTADUAIS
CAE do Senado passa a monitorar dívidas dos estados e municípios
Nova resolução determina que o Ministério da Fazenda vai prestar contas sobre dívidas de estados e municípios para a Comissão de Assuntos Econômicos.
24/6/2025
FRAUDES NO INSS
Governo mostra plano ao STF nesta terça para ressarcir aposentados
Reembolso a vítimas de fraudes no INSS pode já começar em julho; valores devem ser pagos em parcela única até o fim do ano
24/6/2025
RELAÇÔES EXTERIORES
Lula não sanciona Dia da Amizade com Israel; Alcolumbre promulga lei
Projeto foi aprovado pelo Congresso, mas presidente não sancionou nem vetou. Promulgação foi feita após prazo constitucional.
24/6/2025
MEIO AMBIENTE
Lewandowski prepara projeto para tipificar o crime de ecocídio
Proposta do Ministério da Justiça prevê penas de até 40 anos de prisão para quem provocar danos ambientais graves.
23/6/2025
Proteção Especial
Governo divulga plano de proteção a animais ameaçados de extinção
Portaria publicada no Diário Oficial estabelece ações de conservação para 11 espécies em risco, com validade até 2030.
23/6/2025
Visita Oficial
Geraldo Alckmin visita Nigéria para fortalecer parcerias econômicas
O vice-presidente embarca com o intuito de expandir as relações econômicas e institucionais entre Brasil e Nigéria, com diversas reuniões agendadas.
23/6/2025
REGULAMENTAÇÃO NO AR
Após tragédias, governo vai discutir regras para o balonismo
Ministério do Turismo discutirá regulamentação do balonismo após dois acidentes que deixaram mortos no intervalo de uma semana.
23/6/2025
Diversidade
Especialista aponta 437 projetos contra direitos LGBTQIAPN+ no Brasil
Normas em tramitação abordam temas como religiosidade, publicidade, participação em eventos e inclusão esportiva de pessoas LGBTQIAPN+.
22/6/2025
