Educação

PT tem disputa interna pelo comando da Comissão de Educação

Deputados por Minas Gerais e professores, Rogério Correia e Dandara reivindicam a indicação do partido para presidir a Comissão de Educação.

12/3/2025

Senado: Aprovado PL que prioriza matrícula de filhos de servidores

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

11/3/2025

Comissão de Educação aprova projeto para alfabetização infantil

A proposta visa garantir a alfabetização até o final do segundo ano do ensino fundamental.

11/3/2025

Escolas têm autonomia para aplicar lei que proíbe celular, diz CNE

Integrante do CNE, o ex-deputado Israel Batista disse em sessão do Conselho de Comunicação Social do Congresso defende que redes de ensino devem escolher como aplicar a nova lei.

11/3/2025

Congresso fará debate sobre restrição ao uso dos celulares nas escolas

Debate acontece durante primeiro ano letivo de efeito das restrições.

6/3/2025

Projeto na Câmara prevê material adaptado para alunos com TEA

Deputado defende que, além de acompanhantes, alunos autistas precisam de material adequado às suas necessidades de aprendizagem.

28/2/2025

MEC realiza depósito do programa Pé-de-Meia para estudantes

O incentivo visa promover a permanência escolar e a inclusão social, com possibilidade de até R$ 9.200 ao longo do ensino médio.

27/2/2025

Lula assina decreto que regulamenta proibição de celulares em escolas

Decreto regulamenta lei que restringe eletrônicos na educação básica e estabelece exceções para estudantes com deficiência

19/2/2025

Tabata e Rafael Brito defendem desbloqueio do Pé-de-Meia: "Não há pedalada"

Coautora do projeto e líder da bancada da educação afirmam que TCU comprometerá futuro de geração se inviabilizar o Pé-de-Meia

12/2/2025

Por que bloquear os recursos do Pé-de-Meia é uma decisão equivocada?

Não há desvio, pedalada ou crime de responsabilidade. O repasse do Pé-de-Meia foi feito com base em duas leis aprovadas pelo Congresso

12/2/2025