Direitos Humanos

Senadores entregam relatório da CPMI dos Atos Golpistas a relator da OEA

Relatora da CPI dos Atos Golpistas, Eliziane Gama disse que mostrou a relator na OEA que a liberdade de expressão é respeitada no Brasil

12/02/2025

Câmara vota projeto que endurece regras de medida protetiva

Pauta da Câmara dos Deputados inclui pena de prisão para autores de crimes listados na Lei Maria da Penha que se aproximarem das vítimas.

11/02/2025

Governo fará cerimônia para pedir desculpas a famílias de desaparecidos na ditadura

Governo Lula deve realizar cerimônia para pedir desculpas, oficialmente, às famílias de 413 desaparecidos pela ditadura.

29/01/2025

Governo vai abrir posto de acolhimento para deportados em MG

Anúncio foi feito pela ministra Macaé Evaristo após reunião do governo a respeito do caso de maus tratos a brasileiros deportados dos EUA

28/01/2025

Congresso vai exigir explicação de embaixada dos EUA sobre deportados

Presidente da Comissão Refugiados, Túlio Gadêlha questionará embaixada dos EUA sobre violação de direitos de brasileiros deportados.

28/01/2025

Brasil segue na liderança mundial de assassinato de pessoas trans e travestis

Uma das vítimas era suplente na Câmara Municipal de Sinope, em Mato Grosso. Ela estava com as mãos e os pés amarrados e a cabeça decapitada

27/01/2025

Algemas violam acordo de deportação com os EUA, diz Itamaraty

Além da ilegalidade das algemas, Itamaraty relata que deportados foram enviados ao Brasil em aeronave imprópria.

26/01/2025

Governo cria equipe para construção de ações afirmativas

Grupo de trabalho deverá elaborar políticas de ações afirmativas e de aumento da diversidade na cúpula do governo.

24/01/2025

Justiça dos EUA suspende bloqueio de Trump à cidadania por nascimento

Juiz federal em Seattle bloqueou por 14 dias as restrições impostas por Donald Trump ao direito à cidadania por nascimento.

23/01/2025