Congresso

Governo acelera pagamento de R$ 6,4 bi em emendas para amenizar atrito com o Congresso

Essa ação visa resolver um impasse criado pela decisão do ministro Flávio Dino que estabeleceu regras mais rigorosas para os repasses.

10/12/2024

Votação de relatório de regulamentação da reforma tributária fica para quarta

Previsão é de que projeto que regulamenta a reforma tributária seja votada na quarta-feira (11), no colegiado e no plenário

10/12/2024

Senado deve votar regulamentação da inteligência artificial nesta terça

Um dos itens na pauta do plenário do Senado desta terça-feira (10) é o PL 2.338/2023, que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil

10/12/2024

Reforma tributária vai zerar alíquota para medicamentos contra câncer

Relator da regulamentação da reforma tributária, Eduardo Braga afirmou ser contra extenso rol de medicamentos aprovado pelos deputados

10/12/2024

Câmara abre semana de esforço concentrado com projetos de segurança pública

AO VIVO: Câmara vota pacote pacote com 18 requerimentos de urgência e cinco projetos de lei da área de segurança pública

09/12/2024

Reforma tributária: veja quais são as principais mudanças no relatório do Senado

O parecer da reforma tributária propõe aumento da redução de alíquota de imóveis, inclusão de telecomunicações no cashback e armas no IS

09/12/2024

Baixa presença de senadores derruba reunião para leitura de parecer da reforma tributária

Negativa de Flávio Dino para flexibilização de pagamento de emendas parlamentares pode atrasar votação de regulamentação de reforma tributária

09/12/2024

Congresso corre para aprovar orçamento antes do recesso parlamentar

Votação do relatório final está agendada para quinta, e, na semana seguinte, o colegiado se dedicará à revisão de relatórios setoriais

09/12/2024