PEC mudanças MP
Lira defende PEC de mudanças no conselho do MP; proposta pode ser votada hoje
13/10/2021
Lula é absolvido em processo por tráfico de influência internacional
Além de considerar fracas as provas disponibilizadas contra o ex-presidente, os fatos teriam ocorrido há mais de seis anos, resultando em prescrição
13/09/2021
Procurador aposentado entra com pedido de habeas corpus preventivo para manifestantes
O procurador aposentado Wilson Koressawa entrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com um pedido de habeas corpus coletivo em favor de quem viesse a se manifestar no Distrito Federal
09/09/2021
Parecer da OAB reforça inconstitucionalidade de MP da Internet
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), parecer pela inconstitucionalidade da MP 1.068
09/09/2021
