Senado aprova fim da tese de defesa da honra em casos de feminicídio
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei (PL 2.325/2021) que proíbe o uso da tese de legítima defesa da honra em caso violência doméstica e feminicídio.
06/07/2022
pec 11/2022
Piso da enfermagem ainda tem futuro incerto no Congresso
O Senado marcou para a próxima quinta-feira (2) a votação da PEC que dá segurança jurídica ao piso salarial da enfermagem.
31/05/2022
8 de Março
Parlamentares cobram derrubada de veto ao PL da pobreza menstrual em lista de prioridades
As parlamentares mulheres da Câmara e do Senado apresentaram uma lista de projetos considerados prioritários, neste mês de março
08/03/2022
grupo de trabalho
Governo recalcula em R$ 15 bilhões impacto do piso da enfermagem para os cofres públicos
Grupo de Trabalho estuda os impactos financeiros do novo piso salarial para a enfermagem e busca soluções para compensá-los.
15/02/2022
SAÚDE
Em meio à pressão de prefeitos e hospitais, Lira trava piso salarial da enfermagem
Aprovado no último dia 24 pelo Senado, o projeto que cria o piso salarial nacional para profissionais da enfermagem corre o risco de não ser votado este ano na Câmara.
05/12/2021
saúde
Senado aprova piso salarial nacional de R$ 4.750 para enfermeiros
Objeto de acordo, o texto da relatora prevê o piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros com uma carga de 30 horas semanais
24/11/2021
Senado se aproxima de acordo para votar piso salarial da enfermagem
Mesmo abaixo do proposto no texto original, o novo valor foi bem recebido pelo Conselho Federal de Enfermagem, que considera a nova proposta razoável.
16/09/2021
