Comissão de Constituição e Justiça
CCJ do Senado aprova projeto que assegura assentos próximos em voos para pais e filhos
CCJ do Senado aprovou um Projeto de Lei que assegura o direito de crianças e adolescentes viajarem ao lado dos responsáveis em voos.
13/04/2023
Bolsonaro veta volta do despacho gratuito de bagagens em voos
O governo alegou "contrariedade ao interesse público" ao justificar o veto à gratuidade de bagagens e que "aumentaria os custos dos serviços"
15/06/2022
