Tragédia no Sul
Vítimas de Brumadinho enviam R$ 2 milhões ao Rio Grande do Sul
Recurso integra parte do que foi pago pela mineradora Vale a título de indenização para as vítimas da tragédia em Brumadinho.
14/05/2024
Justiça
Renan abre representação contra a Braskem por dano ambiental em Maceió
Renan Calheiros apresentou representação no TCU contra a Braskem em decorrência do dano ambiental provocado em Maceió (AL), em 2018
11/05/2023
O Estatuto da Vítima e a tutela das vítimas de calamidades públicas
A vulnerabilidade social e individual tem sido sistematicamente ignorada pelos operadores do Direito. Urge aprovar o marco legal regulatório dos direitos das vítimas.
09/03/2023
