vetos

Pauta econômica, Dino e CPI dominam as atenções do Congresso na reta final do ano

Câmara tem foco na economia, enquanto o Senado se concentra nas sabatinas e votações dos indicados à STF e à PGR

11/12/2023

Congresso derruba veto da compensação de estados por perda no ICMS

Congresso Nacional votará nesta quinta o veto presidencial que veda a compensação a Estados e municípios pela perda de arrecadação com o ICMS

13/07/2022

Entidades pressionam pela derrubada do veto à Lei de Segurança Nacional no Congresso

o Congresso Nacional deverá decidir nesta sexta-feira (8) sobre os vetos presidenciais relacionados à Lei de Segurança Nacional.

06/07/2022

Bolsonaro sanciona teto para o ICMS dos combustíveis, mas veta regra em favor da educação e da saúde

Bolsonaro sancionou o teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo.

24/06/2022

Congresso se reúne para analisar vetos à Eletrobras

O Congresso Nacional analisa nesta quinta-feira (28), 20 vetos presidenciais, ente eles os vetos parciais da privatização da Eletrobras.

28/04/2022

Derrubado veto a benefício do setor portuário

17/03/2022

Congresso Nacional derruba veto de projeto da dignidade menstrual

Pobreza menstrual e dívidas de micro e pequenas empresas estão na pauta da sessão conjunta do Congresso Nacional

10/03/2022

Congresso analisa vetos sobre propaganda partidária e tratamento contra câncer

O Congresso vota em sessão semipresencial dois vetos presidenciais.

08/02/2022

Com problema no sistema de votação, Congresso vai apreciar apenas dois dos 19 vetos pautados

A próxima sessão do Congresso ficou marcada para o próximo dia 16, quando serão apreciados todos os vetos que estão trancando a pauta.

08/02/2022