MERCADO
Grande avanço na regulação da atividade dos motoristas de aplicativos
OPINIÃO: A grande discussão será sobre valor estabelecido por hora e não por quilometragem e a forma de recolhimento previdenciário
11/03/2024
Governo Federal
Motoristas de Apps: o que muda se o projeto do governo for aprovado
Dados do IBGE apontam que, em 2022, o país tinha 778 mil pessoas trabalhando como motoristas em aplicativos de transporte de passageiros,
05/03/2024
JUSTIÇA
Uber pede ao STF para suspender ações sobre vínculos trabalhistas
STF ainda vai decidir se a relação de prestadores de serviço com empresas como a Uber caracteriza um vínculo empregatício
04/03/2024
AO VIVO
Lula assina projeto de regulamentação de transporte por aplicativo
Representantes do governo, dos aplicativos e dos motoristas discutiram a regulamentação ao longo dos últimos dez meses
04/03/2024
Supremo Tribunal Federal
STF vai padronizar noção sobre vínculo entre motoristas e aplicativos
Segundo o voto dos magistrados, será adotada a repercussão geral, todas as outras esferas do Judiciário devem seguir o entendimento do STF
28/02/2024
pl dos direitos autorais
Remuneração por links e conteúdo ameaça internet aberta, dizem empresas digitais
Associação considera a cobrança uma espécie de imposto e reclama da falta de esclarecimentos sobre como serão feitos os pagamentos.
15/08/2023
Prêmio Congresso em Foco 2022: os aptos na Defesa da Liberdade no Transporte
Essa categoria especial é apoiada pela Buser, maior plataforma de intermediação de viagens de ônibus.
17/06/2022
Uberização
Acidente de ex-BBB escancara condições precárias do trabalho de motoristas de aplicativo
A revisão da reforma trabalhista é urgente, e a exemplo do que fez a Espanha, primeiro país da União Europeia a reconhecer os trabalhadores de aplicativos e incluí-los na legislação trabalhista.
19/04/2022
Senado aprova projeto com direitos a entregadores de aplicativo durante pandemia
Texto garante que entregadores passam a ter acesso a seguro de vida; proposta aprovada pelo Congresso vai para sanção de Jair Bolsonaro
10/12/2021
Plenário da Câmara
Câmara aprova PL dos entregadores
Se aprovado no Senado, PL dos Entregadores por aplicativo será a primeira legislação a garantir direitos à categoria
01/12/2021