Trabalho
PEC do fim da escala 6x1 alcança as assinaturas necessárias para tramitar
Autora da PEC, deputada Erika Hilton (Psol-SP), foi às redes e comemorou as quase 200 assinaturas; ela convocou manifestações para sexta (15)
13/11/2024
Economia
Lula lança Acredita, programa de estímulo a empreendedores
O programa 'Acredita' oferece crédito para as famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CADÚnico.
18/10/2024
eleições 2024
Denúncias de assédio eleitoral crescem e já passam de 300; veja ranking
Prática é caracterizada por coação, intimidação, ameaças ou constrangimento para obrigar trabalhador a votar em determinado candidato
20/9/2024
Academia Paulista de Letras Jurídicas e Francisco Pedro Jucá
Novo Direito do trabalho. Novo mundo do trabalho
É imperativo o redesenho urgente do Direito do trabalho com a construção de um novo Direito do trabalho para um novo mundo do trabalho.
7/6/2024
Governo e sindicatos estão longe do mundo do trabalho
OPINIÃO: A festa do 1º de maio já deu dias de glória ao sindicalismo no país. A realidade agora é outra. Por Lydia Medeiros
2/5/2024
A liberdade de manifestação protege a apologia à tortura e o vale tudo na internet?
Com efeito, a liberdade de expressão não é um direito absoluto. Aliás, nenhum direito é absoluto, como amplamente aceito nos meios jurídicos
14/4/2024
COMÉRCIO
Regulamentação já: entregadores do iFood merecem respeito
OPINIÃO: Empresas se recusam a valorizar e a proteger, de forma mínima, os motoboys e os ciclistas. Por Edson Pinto
3/4/2024
MERCADO
Grande avanço na regulação da atividade dos motoristas de aplicativos
OPINIÃO: A grande discussão será sobre valor estabelecido por hora e não por quilometragem e a forma de recolhimento previdenciário
11/3/2024
JUSTIÇA
Uber pede ao STF para suspender ações sobre vínculos trabalhistas
STF ainda vai decidir se a relação de prestadores de serviço com empresas como a Uber caracteriza um vínculo empregatício
4/3/2024
STF
1ª Turma do STF forma maioria para negar vínculo entre entregador e plataforma
O julgamento ocorre na 1ª Turma do STF e, por isso, conta com votos de cinco ministros. Moraes e Cármen Lúcia acompanharam a decisão de Zanin
20/2/2024