Congresso em Foco

GOVERNO

OPINIÃO: A festa do 1º de maio já deu dias de glória ao sindicalismo no país. A realidade agora é outra. Por Lydia Medeiros

02/05/2024

sociedade

Com efeito, a liberdade de expressão não é um direito absoluto. Aliás, nenhum direito é absoluto, como amplamente aceito nos meios jurídicos

14/04/2024

COMÉRCIO

OPINIÃO: Empresas se recusam a valorizar e a proteger, de forma mínima, os motoboys e os ciclistas. Por Edson Pinto

03/04/2024

MERCADO

OPINIÃO: A grande discussão será sobre valor estabelecido por hora e não por quilometragem e a forma de recolhimento previdenciário

11/03/2024

JUSTIÇA

STF ainda vai decidir se a relação de prestadores de serviço com empresas como a Uber caracteriza um vínculo empregatício

04/03/2024

STF

O julgamento ocorre na 1ª Turma do STF e, por isso, conta com votos de cinco ministros. Moraes e Cármen Lúcia acompanharam a decisão de Zanin

20/02/2024

CONCURSO

Quantidade será definida em edital a ser publicado depois. Concurso público teve seus editais divulgados na última quarta (10).

12/01/2024

Concursos Públicos

Segundo o ministério, os editais acrescentarão informações sobre: blocos temáticos, conteúdo das provas, validade do certame, entre outros

10/01/2024

Direitos Trabalhistas

O normativo estabelece novas regras para greve de servidoras e servidores públicos, como prazo para notificação e desconto de remuneração

03/01/2024

Economia

Diante das mudanças nas categorias de MEI, 34 funções foram excluídas do grupo. Aqueles impactados devem ajustar a atividade.

22/12/2023

Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre