teto de gastos

Relatório do arcabouço propõe mecanismos para controlar gastos do governo

O deputado Claudio Cajado apresentou gatilhos e sanções na proposta que altera o arcabouço original desenvolvido pelo governo.

16/05/2023

Arcabouço fiscal atinge reajuste de servidores e concursos; veja a íntegra do relatório

Texto do relator da medida, Claudio Cajado (PP-BA), prevê a realização das despesas só quando os gestores não descumprirem as regras

16/05/2023

A revisão do arcabouço fiscal é urgente

Projeto chegou ao Congresso sem excepcionar a Defensoria Pública do teto de gastos, o que impossibilita o cumprimento da EC 80

15/05/2023

Arcabouço fiscal: apresentação de relatório depende de acordo

Previsto para ser apresentado no dia 16, o parecer do arcabouço fiscal vem sofrendo uma série de modificações feitas pelas bancadas.

13/05/2023

Parecer do arcabouço fiscal deve manter punição a gestores

Cajado pretende apresentar o esboço do seu relatório nesta terça-feira (2), em reuniões com bancadas partidárias da Câmara

02/05/2023

Manutenção do teto de gastos é inviável, alerta nota técnica da Câmara

Modelo atual de teto de gastos tende a ficar insustentável se não for substituído. Se o arcabouço for rejeitado, o teto permanece em 2024.

27/04/2023

Oposição domina relatorias de propostas fiscais de Lula

Bancadas do PP e do PL prometem dar dor de cabeça aos planos do governo Lula, com a solicitação de mudança no texto do arcabouço fiscal

02/04/2023

Arcabouço fiscal: Veja o que prevê a nova regra

O novo arcabouço fiscal traz as regras que deverão ser implementadas no país para controlar a dívida pública e substituir o teto de gastos.

30/03/2023

Haddad anuncia o novo arcabouço fiscal com limite de despesa mais flexível

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (3) a proposta do novo arcabouço fiscal.

30/03/2023