supremo tribunal federal

CCJ do Senado adia votação da PEC das Drogas

A análise da PEC das Drogas foi adiada depois de o senador Efraim ler seu relatório para o texto; Alcolumbre fala em votar na próxima semana

22/11/2023

Por iniciativa de Pacheco, Senado adia votação da PEC que limita poderes do STF

A PEC que limita os poderes do STF em relação a decisões monocráticas deve ser votada na quarta-feira, em dois turnos

21/11/2023

PEC das Drogas não deve avançar na proteção de usuários; votação será até final do ano

A PEC da Drogas quer colocar na Constituição a criminalização da posse e do porte de todas as drogas, ou seja do usuário

20/11/2023

Governo tem pauta econômica e vetos em semana decisiva no Congresso

A agenda do Congresso deve focar em pautas econômicas nesta semana; na Câmara, Lira define futuro da tributária

20/11/2023

PEC que limita decisões individuais do STF reequilibra os poderes, defende autor

Senado deve votar PEC que limita poderes do STF na próxima terça-feira; para Oriovisto, texto defende o sistema democrático

19/11/2023

Não há descompromisso fiscal da parte do presidente, afirma Haddad

Na sexta, presidente indicou descumprimento da meta fiscal do próprio governo, dizendo que ela "não precisa ser zero"

30/10/2023

PEC que limita poderes do STF será votada em novembro; entenda a proposta

Texto aumenta tensão entre Congresso e STF ao mudar regras de procedimento do tribunal; votação deve ser em novembro

30/10/2023

Senado aprova três indicados de Lula para o STJ

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira os nomes do presidente para o Superior Tribunal de Justiça

25/10/2023

Pacheco rebate críticas de Gleisi sobre PEC que limita poderes do STF

Presidente do PT disse que presidente do Senado está fazendo serviço para extrema direita por PEC que limita decisões monocráticas

24/10/2023

Eliziane entrega relatório da CPMI para Alexandre de Moraes e à PGR

Relatora da comissão também entregará com o relatório o pedido de indiciamento de Bolsonaro para a Polícia Federal, para a AGU e para o TCU

24/10/2023