JUSTIÇA MILITAR
Bolsonaro pode perder a patente de capitão, diz presidente do STM
Segundo Maria Elizabeth Rocha, ex-presidente pode ser julgado por crimes militares se houver indícios de que incitou a tropa para dar golpe.
13/3/2025
JUDICIÁRIO
Lula pode definir indicações para o STJ e o STM nesta quinta-feira
Presidente deve discutir nomes para duas vagas no STJ e uma no STM com o núcleo duro do governo para assuntos de Justiça.
6/3/2025
Senado
Senado aprova indicações para CNJ e Superior Tribunal Militar
O plenário do Senado aprovou indicações para o CNJ, Superior Tribunal Militar (STM) e para Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
12/12/2024
Justiça Militar
Pela primeira vez, STM elege uma mulher para a presidência
STM escolhe para presidente a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, tornando-se o terceiro tribunal superior a eleger uma mulher.
5/12/2024
60 anos depois: aprendemos com o golpe de 1964?
OPINIÃO: Eleição de Jair Bolsonaro é o maior exemplo do erro de não enfrentar a questão militar e as violações na ditadura. Por Cezar Britto
30/3/2024
FORÇAS ARMADAS
Militares, Lula, comunismo e pacto cívico-militar
OPINIÃO: O que agora conclui o presidente do STM é o óbvio ululante: a esquerda brasileira não é comunista. Por César Fonseca
29/3/2024
tentativa de golpe
Superior Tribunal Militar descarta anistia para 8 de janeiro e defende o STF
Em entrevista à CNN Brasil, o presidente do STM elogiou condução de julgamento de acusados de participar dos ataques de 8 de janeiro
15/3/2024
Mistério das Arábias
"Justiça comum deveria julgar militares", diz ministra do STM
Ministra do Superior Tribunal Militar acredita que os militares envolvidos no caso das joias devem ser julgados pela Justiça comum
6/4/2023
Superior Tribunal Militar
"Golpe militar não cabe mais no século 21", diz ministra do STM
A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), criticou as manifestações antidemocráticas de grupos extremistas em todo o Brasil. Ela também alerta para o fato que militares da ativa não podem participar desse tipo de ato..
9/11/2022
Ditadura militar
Áudios sobre tortura não estragaram a Páscoa de ninguém, diz presidente do STM
O general disse que o STM não tem resposta a dar sobre o episódio, chamado por ele de "notícia tendenciosa".
20/4/2022