STF

Pacheco recorrerá contra decisão do STF sobre desoneração da folha de pagamento

Presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco anunciou que o Senado vai recorrer de decisão do STF que suspende a desoneração da folha

26/04/2024

Zanin suspende desoneração da folha de pagamento

Cristiano Zanin atendeu a pedido da AGU para suspender trechos da lei de desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.

25/04/2024

Nosso marco é ancestral

OPINIÃO: Acampamento Terra Livre completa 20 anos tendo a tese do marco temporal como grande desafio. Por Melillo Dinis do Nascimento

24/04/2024

PGR denuncia Carla Zambelli por tentativa de invasão ao sistema do CNJ

Carla Zambelli e Walter Delgatti são acusados pela PGR de invasão ao sistema do CNJ para emitir mandado de prisão contra Alexandre de Moraes.

23/04/2024

Novo Código Civil propõe atualizar conceitos de família e de casamento

A definição do que constitui uma família e um casamento deve conter a possibilidade de pessoas LGBT, como já definiu o STF

21/04/2024

Terra, direito fundamental dos povos indígenas: não há marco temporal para o que é originário e inalienável

19/04/2024

Empresário condenado por ato de 8 de janeiro foge da justiça

Leonardo Grangeiro, condenado por participar dos ataques de 8 de janeiro, rompeu a tornozeleira eletrônica para evitar prisão.

18/04/2024

Veja como votou cada senador na PEC das Drogas

A PEC das Drogas teve 53 votos favoráveis no plenário do Senado no primeiro turno e 52, no segundo; veja como votou cada senador

16/04/2024

Em resposta ao STF, Senado aprova PEC das Drogas; texto segue para Câmara

A PEC das Drogas é uma resposta do Senado ao julgamento de descriminalização do porte de maconha no Supremo Tribunal Federal

16/04/2024

Marco temporal trouxe violência imediata contra indígenas, conta Célia Xakriabá

Em entrevista ao Congresso em Foco Podcast, a deputada Célia Xakriabá relata episódios de violência decorrentes da lei do marco temporal.

15/04/2024