Drogas
Descriminalização das drogas: STF define limite de 40g para maconha
STF conclui processo sobre descriminalização das drogas definindo o limite de 40g de maconha como critério para presunção de uso pessoal.
26/06/2024
Congresso X STF
Pacheco diz que decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso
Depois de decisão do STF de descriminalizar porte de maconha para uso pessoal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criticou Corte
25/06/2024
Judiciário
Em decisão histórica, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal
STF formou maioria tanto por identificar o porte de drogas como um ilícito administrativo, e não penal, quanto por definir limite de 40g.
25/06/2024
Justiça & Senado
Alexandre de Moraes libera visita de 17 senadores a ex-diretor da PRF na prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, liberou a visita de 17 senadores ao ex-diretor da PRF, após solicitação dos parlamentares.
24/06/2024
Justiça
STF forma maioria para suspender mandato de sete deputados; veja lista
O STF formou maioria nesta sexta-feira para suspender o mandato de sete deputados da Câmara no processo de julgamento das sobras eleitorais.
21/06/2024
atos golpistas
Alexandre propõe 17 anos de prisão para homem que destruiu relógio histórico no 8 de janeiro
Ministro também recomendou a mesma pena para homem que invadiu o plenário do Senado e gravou vídeo para incitar bolsonaristas
21/06/2024
MÍDIA
Decisão foi de Alexandre de Moraes. Companhias publicaram mensagens críticas ao projeto na época em que estava em discussão.
20/06/2024
Judiciário
Com divergência de Toffoli, julgamento de drogas retorna na próxima semana
Dias Toffoli avalia que, nos termos atuais, a Lei de Drogas já configura uma forma de descriminalização, devendo apenas passar por ajustes.
20/06/2024
Justiça
Alexandre de Moraes volta atrás e mantém no ar acusações de ex-esposa contra Lira
Com o novo entendimento, Alexandre de Moraes argumentou que não houve uma ação coordenada de ataque ao presidente da Câmara.
20/06/2024
8 de janeiro
Operação da PF busca identificar financiadores de atos golpistas
Ao todo são cumpridos 27 mandados judiciais em Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Goiás. Nomes não foram divulgados ainda
20/06/2024
