STF

Justiça dos EUA intima Moraes em ação da Trump Media e da Rumble

Companhias pedem que ordens do ministro não tenham validade nos Estados Unidos.

8/7/2025

Moraes mantém preso réu por tentar de bombardear aeroporto em Brasília

Preso em 27 de junho por envolvimento com a tentativa de ataque à bomba no Aeroporto Internacional de Brasília, em 2022, Alan Diego dos Santos vai continuar preso.

7/7/2025

8/1: Moraes permite assistência religiosa a mulher que pichou estátua

O ministro destacou que o direito à assistência religiosa é garantido pela Constituição Federal a todas as pessoas privadas de liberdade.

7/7/2025

Hugo Motta nega ruptura e diz que Congresso tem ajudado o governo

Ao Congresso em Foco, o presidente da Câmara afirmou que a decisão do IOF foi tomada com "a maior maturidade possível".

4/7/2025

IOF: AGU destaca defesa da separação de Poderes em decisão do STF

Moraes suspendeu os efeitos tanto dos decretos do Poder Executivo, que haviam elevado as alíquotas do IOF, quanto do decreto legislativo aprovado pelo Congresso.

4/7/2025

Lindbergh: decisão de Moraes sobre IOF ameaça saúde e educação

Líder do PT na Câmara afirma que suspensão de decreto presidencial pelo ministro vai gerar bloqueio de R$ 10 bi para as duas áreas.

4/7/2025

Relator quer STF como mediador e limitar ações de partidos no tribunal

Alex Manente vai endurecer relatório de projeto que trata do assunto na Câmara para dificultar contestações de decisões do Congresso. Psol vê retaliação.

4/7/2025