JUDICIÁRIO
Fux compara ataques de 8 de janeiro à ação de black blocs em 2013
Ministro citou protestos violentos da década de 2010 para questionar responsabilização de agentes políticos pela ação de manifestantes.
10/9/2025
Judiciário
Dino pede que PF investigue ameaças após voto
Nas redes sociais, a crise política do Nepal foi utilizada como "aviso" ao magistrado.
10/9/2025
Julgamento
Fux: bravatas e manifestações não configuram crime contra a democracia
Ministro defendeu a liberdade de expressão em seu voto.
10/9/2025
Judiciário
Para Fux, não há organização criminosa armada na trama golpista
Segundo ele, fatos descritos pela PGR não estão em conformidade com o crime no Código Penal.
10/9/2025
Julgamento do golpe
Aliados de Bolsonaro comemoram falas de Fux durante julgamento no STF
Declarações de Fux foram interpretadas como críticas à condução do processo e animaram parlamentares e apoiadores.
10/9/2025
Tentativa de golpe
Primeiro revés de Bolsonaro no STF: maioria valida delação de Cid
Maioria dos ministros rejeitou pedido de anulação e considerou colaboração peça-chave no processo.
10/9/2025
Preliminares
Fux conclui preliminares e ressalta importância da interpretação penal
O ministro afirmou que a punição só pode ocorrer quando preenchidos os requisitos legais estabelecidos em lei penal.
10/9/2025
Judiciário
Fux acolhe delação de Mauro Cid e benefícios propostos pela PGR
Pela primeira vez em seu voto, o ministro rejeitou uma contestação das defesas dos réus.
10/9/2025
Nulidade
Para Fux, houve cerceamento de defesa por "tsunami de dados"
O ministro destacou que a disponibilização tardia de dados em grande escala comprometeu a possibilidade de preparo adequado da defesa.
10/9/2025
Judiciário
Fux considera que STF é incompetente para julgar a trama golpista
Segundo o ministro, os oito réus não possuem prerrogativa de foro
10/9/2025
