Tag STF | Congresso em Foco

NOTÍCIAS

ARTIGOS

COLUNAS

Juidicário

Entidades jurídicas acionam Dino contra suspensão de "penduricalhos"

Associações contestaram decisão que suspendeu pagamentos e solicitaram ao STF ingresso formal na ação para apresentar argumentos.

20/2/2026

EDUCAÇÃO

STF derruba lei que criou "Escola Sem Partido" no interior do Paraná

Por unanimidade, ministros entenderam que lei municipal de Santa Cruz de Monte Castelo invadiu competência da União e violou a liberdade de ensino prevista na Constituição.

20/2/2026

VAZAMENTO DE DADOS

Após críticas, Moraes manda ouvir presidente da Unafisco

Kleber Cabral foi chamado a depor após dar entrevistas criticando operação da PF contra auditores suspeitos de acessar dados de ministros do STF.

20/2/2026

Judiciário

Flávio Dino reforça veto e proíbe edição de leis para "penduricalhos"

Ministro manteve prazo de 60 dias para detalhar verbas e proibiu novas leis que ultrapassem o teto constitucional.

19/2/2026

JUDICIÁRIO

Moraes arquiva inquérito contra Zambelli por obstrução de justiça

Ministro acatou pedido da PGR, que avaliou haver falta de provas para caracterizar obstrução e coação judicial.

18/2/2026

Antônio Augusto de Queiroz

A fabricação da desordem: o caso Master e a estratégia para 2026

Pressão sobre o STF e exploração do caso Master integram estratégia para desgastar o governo e moldar o cenário eleitoral.

18/2/2026

VAZAMENTO DE DADOS

Entidades criticam ação da PF contra auditores da Receita

Operação que apura vazamento de dados de ministros do STF levou ao afastamento de quatro servidores. Unafisco e Sindifisco defendem ampla defesa e questionam medidas cautelares adotadas.

18/2/2026