DIREITOS HUMANOS
Câmara aprova projeto que pune exploração financeira de crianças
Texto prevê punição para responsáveis que se aproveitem dos bens ou rendimentos de menores.
25/3/2025
crimes sexuais
Câmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização
Projeto estabelece penas para quem captar imagens, como fotografias ou vídeos, das partes íntimas de outra pessoa sem seu consentimento
5/11/2024
Câmara dos Deputados
Gritaria, empurrões e ameaças: as confusões da Câmara em 2024. Veja vídeos
Em razão do clima tenso e de barracos, parlamentares reforçaram a necessidade de o presidente da Câmara tomar medidas para acalmar os ânimos.
9/6/2024
