Divulgação
Senado aprova veiculação de campanhas sobre prevenção de doenças
A matéria vai à sanção presidencial.
12/3/2025
Linguagem simples
Senado aprova uso de linguagem simples em documentos oficiais
A proposta torna obrigatório que os documentos oficiais sejam escritos em uma linguagem compreensível para qualquer pessoa.
12/3/2025
SENADO
Comissão de Damares vai visitar presos pelos atos de 8 de janeiro
Diligência de senadores vai visitar presos para verificar denúncias de maus-tratos feitas por familiares. Ministra cobra órgão com o qual teve atrito em sua passagem por ministério.
12/3/2025
MULHERES
Senado aprova maior proteção a vítimas de violência doméstica
Projeto endurece pena para agressor de mulher, transferência de preso para outro estado e tipificação como crime de tortura.
12/3/2025
Proteção
Senado aprova programa de reparação dentária para vítimas de violência
A proposta agora segue para sanção presidencial.
11/3/2025
Meio ambiente
Senado aprova PEC que torna Pantanal patrimônio nacional
A matéria vai agora à Câmara dos Deputados.
11/3/2025
Meio Ambiente
CMA do Senado cria subcomissão para acompanhar COP 30
Na primeira reunião do ano, a Comissão de Meio Ambiente aprovou cinco requerimentos, incluindo um convite à ministra Marina Silva.
11/3/2025
Senado
Comissão de Educação aprova projeto para alfabetização infantil
A proposta visa garantir a alfabetização até o final do segundo ano do ensino fundamental.
11/3/2025
SAÚDE
CAE do Senado aprova projeto de regulamentação da quiropraxia
Projeto cria requisitos legais para o exercício da profissão e cria conselhos de fiscalização.
11/3/2025
Inelegibilidade
Kajuru propõe que acusados de trabalho escravo fiquem inelegíveis
Legislação impede hoje a candidatura de condenados por esse crime, mas a proposta amplia a restrição para acusados.
11/3/2025
