Senado

Senado: CMA aprova regras para o transporte aéreo de cães e gatos

A proposta, que unifica quatro projetos de lei, agora segue para análise da Comissão de Infraestrutura.

1/4/2025

O que diz o projeto que permite ao Brasil retaliar tarifaço de Trump

Proposta, que uniu governo e bancada ruralista, foi aprovada pelo Senado nesta terça e será enviada à Câmara.

1/4/2025

Senado aprova projeto de lei em resposta a tarifaço de Trump

Proposta autoriza o governo brasileiro a adotar medidas de retaliação comercial a países que impuserem barreiras.

1/4/2025

Veja os quatro assuntos no radar do Congresso Nacional nesta semana

Com Bolsonaro réu, partidos estão fazendo suas contagens para projetos de anistia. Enquanto isso, mudança do imposto de renda e reforma tributária podem começar a andar.

31/3/2025

Senado discute PEC do Saneamento e participação popular no orçamento

Pauta do Plenário inclui projetos que envolvem direitos sociais, participação popular, economia criativa, saúde e inclusão.

31/3/2025

Senado votará PEC que inclui guardas municipais na Constituição

Proposta de Veneziano Vital do Rêgo inclui guardas municipais e agentes de trânsito no rol de agentes de segurança.

27/3/2025

Reforma tributária: relator quer votar comitê gestor do IBS até julho

Eduardo Braga afirma que ainda não há data definida para votação e marca apresentação de plano de trabalho.

27/3/2025

Senado premia Fernanda Montenegro, Fernanda Torres e mais 17 mulheres

São agraciadas personalidades que se destacam na defesa dos direitos femininos e na promoção da igualdade de gênero. Veja a lista.

27/3/2025

PL que protege estudantes por gravidez ou adoção vai à sanção

Proposta visa garantir igualdade de condições nos processos seletivos para bolsas de estudo e pesquisa.

26/3/2025

Senado aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulher

A proposta, de origem na Câmara dos Deputados, altera a Lei Maria da Penha.

26/3/2025