Assuntos Sociais
CAS analisa autorização para a venda de medicamentos em supermercados
Projeto de Efraim Filho (União-PB) prevê permissão somente a remédios isentos de prescrição médica.
15/9/2025
saúde
Comissão do Senado aprova programa Agora Tem Especialistas
Medida provisória visa parcerias com hospitais privados para melhorar o atendimento no SUS.
12/9/2025
Exportação
Marco legal para comércio exterior vai ao Plenário do Senado
Projeto atualiza dispositivos legais ultrapassados e ressalta acordos entre Brasil e OMC.
11/9/2025
Cartões Corporativos
Senado avança em projeto que regula uso de cartões corporativos
Atualmente, a regulamentação desses cartões corporativos é feita por meio de portarias e outros diplomas infralegais, sem que haja uma lei específica.
11/9/2025
Acordo Tributário
Senado aprova acordo Brasil-Índia contra bitributação de renda
Novo texto busca evitar evasão fiscal e atrair mais investimentos entre os dois países.
11/9/2025
CPMI do INSS
Ao vivo: CPMI ouve José Carlos Oliveira, ex-presidente do INSS
Também estão em pauta 406 requerimentos, com foco na investigação de entidades e pessoas físicas envolvidas em possíveis irregularidades previdenciárias.
11/9/2025
Congresso
Comissão aprova teste genético para mulheres com alto risco de câncer
Texto prevê testagem gratuita para identificar mutações hereditárias associadas ao câncer de mama, ovário e colorretal.
10/9/2025
ECONOMIA
Eduardo Braga apresenta parecer para regulamentação do comitê do IBS
Texto define funcionamento do CGIBS, que unificará a gestão do novo imposto entre Estados e municípios.
10/9/2025
Precatórios
Davi ressalta papel da emenda dos precatórios no equilíbrio fiscal
Segundo o presidente do Senado, a medida vai ajudar Estados e municípios a equilibrar suas contas e a investir nas políticas sociais.
10/9/2025
Setor elétrico
Senado vota doação de energia elétrica para fundações beneficentes
Proposta visa permitir que micro e minigeradores destinem excedente de energia produzido às instituições.
10/9/2025
