sanção presidencial

Bolsonaro tem até 4 de outubro para vetar ou sancionar lei eleitoral

22/09/2019

Câmara aprova projeto que multa desistentes na compra de imóveis; texto vai a sanção

05/12/2018

Quase 2,5 milhões de pessoas já assinaram abaixo-assinado contra aumento para STF e PGR

10/11/2018

Temer sanciona lei de proteção de dados com veto a criação de agência

14/08/2018

Senado aprova em tempo recorde valor mínimo para frete. Texto vai à sanção

11/07/2018

Senadores aprovam medida que cria Ministério da Segurança Pública. Texto vai a sanção

19/06/2018

Senado aprova divulgação detalhada de tarifas de concessionárias na internet

09/05/2018

Congresso aprova crédito de R$ 1,16 bilhão para Fundo de Garantia à Exportação. Texto vai a sanção

03/05/2018

Lei que aumenta pena para roubo com uso de explosivo é sancionada

23/04/2018

Temer sanciona lei que permite diferenciação de preços a depender da forma de pagamento

26/06/2017