Reforma Tributária
Lula sanciona regulamentação da reforma tributária
Equipe econômica e Lula se reuniram na quarta (15) para defini os vetos à regulamentação da reforma tributária aprovada no ano passado
16/01/2025
Reforma Tributária
Lula deve sancionar regulamentação da reforma tributária em janeiro
Câmara aprovou regulamentação da reforma tributária mudando texto do Senado para diminuir alíquota geral de 28,55% para até 27,91%
18/12/2024
Orçamento 2025
Lula sanciona lei de transparência de emendas parlamentares sem vetos
Impasse sobre as emendas se arrasta desde agosto e vem travando a tramitação as peças orçamentárias de 2025.
26/11/2024
Feminicídio
Lula sanciona lei que garante pensão a órfãos do feminicídio
O presidente Lula sanciona, às 16h desta terça-feira (31), lei que institui pensão para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio
31/10/2023
Lei Geral do Esporte
Após sanção, Lei Geral do Esporte quer fundo nacional
A lei sistematiza toda a cadeia esportiva e traz luz a questões relacionadas à violência, paridade, corrupção e gestão
18/05/2023
Prazo para sanção da Lei Paulo Gustavo encerra nesta terça-feira
Aprovado no Senado por unanimidade, o projeto destina R$ 3,86 bilhões para artistas em razão da crise estabelecida pela covid-19 no país.
05/04/2022
Casa própria
Bolsonaro sanciona benefício de moradia para policiais e agentes da segurança pública
O programa garante condições especiais para a compra de habitação. O benefício é exclusivo para profissionais da segurança pública.
17/03/2022
Benefício
Senado aprova subsídio para compra de imóveis por policiais
Senado aprovou nesta quarta-feira a MP 1070/21 que cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para agentes de segurança.
16/02/2022
Em espera
Auxílio Brasil e outras 43 matérias aguardam sanção de Bolsonaro
O programa social que irá substituir o Bolsa Família em 2022, Auxílio Brasil, ainda aguarda sanção presidencial de Jair Bolsonaro.
26/12/2021
