Desoneração da folha
Senado e governo devem pedir mais tempo ao STF para definir desoneração
Senado e governo estão em impasse sobre cobrança de imposto sobre lucro caso medidas não paguem desoneração; querem prazo do STF até agosto
16/7/2024
Partidos políticos
Com pressão de partidos, líderes do Senado podem votar PEC da Anistia na quarta
PEC da Anistia precisa passar pela CCJ do Senado antes de seguir para o plenário; líderes querem começar votação na quarta-feira
16/7/2024
Dívidas dos estados
Projeto sobre dívidas dos estados deve ser votado no Senado em agosto
Projeto apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, propõe programa para pagamento da dívida dos estados com o governo federal
15/7/2024
Reforma Tributária
Pacheco oficializa Braga como relator da regulamentação da tributária no Senado
Depois da aprovação na Câmara, a regulamentação da reforma tributária segue para o Senado, onde deve passar pela CCJ
11/7/2024
Reforma Tributária
Câmara zera imposto sobre carne e aprova regulamentação da reforma tributária
A Câmara aprovou nesta quarta-feira o texto-base da regulamentação da reforma tributária sobre a Cesta Básica Nacional e o imposto do pecado
10/7/2024
Senado
Pacheco apresenta projeto de renegociação de dívidas dos estados
Pacheco afirmou que a relatoria do projeto deve ficar Davi Alcolumbre e manifestou a intenção de aprovar o texto antes do recesso parlamentar
9/7/2024
Marco temporal
Com PEC do marco temporal na CCJ, Pacheco defende conciliação no STF
O STF começou a conciliação com a União e o Congresso sobre o marco temporal, mas oposição no Senado quer aprovar PEC sobre a tese
9/7/2024
Senado
Após pedido de sindicato, Pacheco freia PEC de autonomia financeira do BC
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu mais diálogo sobre a PEC que pode transformar o BC em uma empresa pública
9/7/2024
ciencia e tecnologia
A proposta estabelece princípios e direitos sobre o tema, além de normas para utilização e supervisão da tecnologia
9/7/2024
Academia Paulista de Letras Jurídicas
Reforma do Código Civil pode ser express?
Anteprojeto pretende reformar o Código Civil, com mudanças radicais que provocariam insegurança jurídica na sociedade brasileira.
8/7/2024