regulamentação da reforma tributária

Itens de higiene menstrual terão imposto zero, define GT da reforma tributária

Antes, itens de higiene menstrual tinham alíquota reduzida de 60%; agora, absorventes e outros terão isenção em todo o país

04/07/2024

GT da regulamentação da reforma tributária deixa armas de fora do imposto seletivo

Apesar do pedido de organizações de segurança pública, deputados não incluíram armas no imposto seletivo da reforma tributária

04/07/2024

GT da reforma tributária ignora pedido de Lula e deixa carnes de fora da cesta básica

Lula havia pedido para carnes terem isenção total de impostos; deputados, no entanto, mantiveram desconto de 60% na taxa para as proteínas

04/07/2024

Cesta básica e imposto seletivo: veja a íntegra das mudanças na regulamentação da reforma tributária

O GT sobre a regulamentação da tributária apresentou seu parecer nesta quinta-feira (4); texto deve ser votado na próxima semana

04/07/2024

Grupo de trabalho da reforma tributária deve reduzir prazo para pagamento de créditos a empresas

Texto do governo dá até 75 dias para o pagamento de créditos tributários; CNI defende 45 dias como limite para o ressarcimento

01/07/2024

Incluir mais isenções na reforma tributária pode distorcer sistema, diz CNI

Quanto mais isenções, maior ficará a alíquota geral do sistema implementado pela reforma tributária; regulamentação é analisada na Câmara

28/06/2024

Sem relator, deputados precisarão de acordo para alterar regulamentação da reforma tributária

O Grupo de Trabalho para a regulamentação da reforma tributária não terá relatores designados para termas específicos do projeto de lei

28/05/2024

Câmara dá pontapé inicial à regulamentação da reforma tributária com Appy; assista

Audiência com o secretário Bernard Appy e instalação de grupo de trabalho sobre o comitê gestor marcam início das atividades

28/05/2024

Indefinição sobre relatorias trava regulamentação da reforma tributária na Câmara

O projeto de regulamentação da reforma tributária deve ser fatiada na Câmara e ter seis relatores; definição deve ser nos próximos dias

16/05/2024