regra fiscal

Atrito de Haddad com Lira deve atrasar votação do arcabouço

Atrito entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), deve atrasar arcabouço fiscal,

15/08/2023

Arcabouço recebe 31 emendas em comissão do Senado

Até o momento, o projeto do arcabouço já conta com 31 emendas da Comissão. As sugestões vem do PP, PL, PSDB, União e Republicanos.

12/06/2023

Governo busca acelerar aprovação do arcabouço ainda para junho

Texto já passou pela Câmara. Previsão do senador Randolfe Rodrigues é que o novo arcabouço fiscal seja votado até 16 de junho no Senado.

11/06/2023

Relatório do arcabouço propõe mecanismos para controlar gastos do governo

O deputado Claudio Cajado apresentou gatilhos e sanções na proposta que altera o arcabouço original desenvolvido pelo governo.

16/05/2023

Arcabouço fiscal tem 4 pontos de contestação: veja quais são

Em reunião da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, oposição apresenta discordância da proposta de arcabouço fiscal.

26/04/2023

Claudio Cajado é confirmado como relator do arcabouço fiscal

O nome, que foi oficializado pelo presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), já havia sido antecipado pelo Congresso em Foco no mês passado.

20/04/2023