Reforma Tributária
Regulamentação da reforma tributária zera impostos de 383 medicamentos; veja lista
Além dos medicamentos com imposto zero, todos os outros remédios terão desconto de 60% nos impostos
11/7/2024
regulamentação
Cesta básica, remédios, cashback: as principais mudanças aprovadas pela Câmara na reforma tributária
Entre os principais pontos aprovados, a inclusão de todos os remédios em alíquotas reduzidas, com desconto de 60% ou isenção,
11/7/2024
Câmara dos Deputados
Lira comemora aprovação de regulamentação da reforma tributária
Lira definiu o sucesso da matéria como "fruto de intenso debate com todos os setores sociais, na busca de consensos e definição de um sistema tributário justo"
10/7/2024
Projeto Awire
Veja quem foram os deputados que ficaram contra imposto maior para armas
Destaque para incluir armas no Imposto Seletivo da Reforma Tributária foi rejeitado por 316 votos a 155. Confira votação.
10/7/2024
Câmara dos Deputados
Onze deputados do PL contrariam bancada e votam a favor da reforma
Além da orientação contrária do PL à reforma a única sigla que também orientou contra a regulamentação foi o Novo.
10/7/2024
Reforma Tributária
Petróleo e outros bens minerais terão imposto seletivo de 0,25%, diz parecer
Limite foi incluso nos pareceres de plenário da regulamentação da reforma tributária apresentados pelo deputado Reginaldo Lopes
10/7/2024
Reforma Tributária
Veja como votou cada deputado na regulamentação da reforma tributária
Foram 336 votos favoráveis a regulamentação da reforma tributária e 142 contra, considerando o texto-base do projeto
10/7/2024
Reforma Tributária
Câmara zera imposto sobre carne e aprova regulamentação da reforma tributária
A Câmara aprovou nesta quarta-feira o texto-base da regulamentação da reforma tributária sobre a Cesta Básica Nacional e o imposto do pecado
10/7/2024
Reforma Tributária
Relator aumenta lista de alimentos isentos de imposto, mas não inclui carnes
Serão 18 alimentos isentos de impostos, além de frutas, verduras e ovos, segundo o texto atual da regulamentação da reforma tributária
10/7/2024
Reforma Tributária
Oposição fecha questão contra regulamentação da reforma tributária
Blocos da oposição e minoria, com cerca de 130 votos, anunciaram orientação contrária à regulamentação da reforma tributária.
10/7/2024