CULTURA
Artes visuais e a reforma tributária: como promover um setor chave para o país
OPINIÃO: Taxação excessiva pode prejudicar produção artística no Brasil. Por André Nóbrega, Brenda Valansi, Fernanda Feitosa e Victoria Zuffo
23/6/2024
economia
Reforma tributária: hora de pensar fora da caixa em prol da justiça fiscal
Não podemos passar outras três décadas tentando resolver o "carnaval tributário brasileiro". É hora de unir forças, diz presidente da Anape
20/6/2024
Câmara dos Deputados
Coalizão lança manifesto por reforma tributária sustentável e solidária
Além do lançamento do manifesto, a coalizão promoveu atividades educativas interativas sobre bebidas alcoólicas, produtos ultraprocessados e tabaco e realiza seminário para expor as reivindicações na reforma tributária
12/6/2024
Câmara dos Deputados
Seminário na Câmara discute reforma tributária sustentável, saudável e solidária
As comissões de Meio Ambiente, de Legislação Participativa, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico promovem o seminário "Em Defesa da Reforma Tributária 3S"
12/6/2024
meio ambiente
Virada Parlamentar promove atos e debates sobre a reforma tributária sustentável
Comissões da Câmara e organizações da sociedade civil debatem reforma tributária saudável, solidária e sustentável
12/6/2024
Opinião
O fantasma da substituição tributária na reforma do consumo
As discussões em torno da reforma revelaram recentemente que os Estados não querem renunciar à retrógrada substituição tributária
10/6/2024
Fenafisco critica participação de contribuintes em comitê gestor, prevista na reforma tributária
O texto apresentado pelo Ministério da Fazenda para regulamentar a reforma tributária trata da distribuição das receitas do novo sistema
6/6/2024
Economia
Governo prepara envio de segundo PL para regulamentar reforma tributária
O governo federal prepara para os próximos dias o envio do segundo projeto de lei que regulamenta a reforma tributária.
4/6/2024
reforma tributária
Bancada ruralista quer alíquota zero para carne e imposto menor para alimentos fora da cesta básica
A FPA defende a inclusão de itens como carne, queijos e outros produtos lácteos, fórmulas infantis e sucos naturais na cesta básica.
29/5/2024
Reforma Tributária
Sem relator, deputados precisarão de acordo para alterar regulamentação da reforma tributária
O Grupo de Trabalho para a regulamentação da reforma tributária não terá relatores designados para termas específicos do projeto de lei
28/5/2024